Interoperabilidade transfronteiriça, identidade e assinatura eletrônicas transfronteiriças e serviços públicos digitais modernos foram os principais temas do "Policy Dialogue on Digital Governance" (Diálogo de políticas sobre governança digital) organizado pela Aliança Digital União Europeia-América Latina e Caribe (EU-LAC) em San José, Costa Rica, de 15 a 17 de maio.
Co-presidido pela Comissão Europeia e pelos governos da Costa Rica, Guatemala e Estônia, o diálogo reuniu mais de 100 representantes de 37 países, incluindo altos funcionários do governo e uma ampla gama de partes interessadas, para discutir prioridades e tirar conclusões práticas no campo da governança eletrônica, para definir uma agenda comum e um roteiro para a cooperação birregional.
A abertura foi conduzida por Paula Bogantes, Ministra da Ciência, Inovação, Tecnologia e Telecomunicações da Costa Rica; Felipe Zaccheo, Chefe de Unidade da DG INTPA EU; Edie Cux, Diretora Executiva da Comissão Presidencial para Governo Aberto e Digital da Guatemala; Margarita Balseiro Lopes, Ministra da Juventude e Modernização de Portugal (via mensagem de vídeo); Hannes Astok, Presidente do Conselho da e-Governance Academy (eGA) da Estônia; e Juan Alfaro, Presidente Executivo do INA.
Em seus comentários de boas-vindas, eles destacaram a importância da interoperabilidade para melhorar a prestação de serviços públicos e promover a cooperação inter-regional, bem como a importância de fortalecer a padronização, os protocolos de troca de dados, os processos interoperáveis e os sistemas para obter os benefícios da transformação digital em um ambiente multiestatal.
Os participantes aprenderam sobre experiências bem-sucedidas em governo aberto, identidades e assinaturas digitais transfronteiriças, serviços digitais e outros tópicos relacionados. Eles compartilharam conhecimentos e melhores práticas em várias mesas de trabalho, incluindo espaços dedicados a abordar as especificidades e os desafios das sub-regiões (América do Sul, América Central e Caribe). Representando a RedCLARA no diálogo estavam Mark Urban, Diretor de Cooperação Internacional, Relações Acadêmicas e Comunicações, e Ixchel Pérez, Editor Regional e Assessor de Relações Internacionais, que destacaram como a RedCLARA e o projeto BELLA II podem oferecer oportunidades para fortalecer projetos transfronteiriços e serviços públicos de valor para as sociedades.
O diálogo também destacou duas questões transversais para a sustentabilidade da digitalização: cidadania digital e governança das TIC. A esse respeito, foi enfatizado que uma estrutura de governança eficiente e eficaz para apoiar a transformação digital deve considerar as organizações da sociedade civil como parceiras e agentes ativos na agenda digital.
Também foi destacada a importância da governança eletrônica para garantir a integração da segurança cibernética, da governança de dados e da conectividade. Isso contribuiu para a criação de políticas digitais sólidas que se concentram em segurança, acessibilidade e eficiência de serviços.
O diálogo sobre governança digital fez parte de uma série de diálogos sobre políticas de alto nível da Aliança Digital. Esses diálogos foram construídos com base nas conclusões da Conferência de Cartagena, na Colômbia, em novembro de 2023, e tiveram como objetivo chegar a acordos em nível político antes da Cúpula UE-CELAC em 2025. Os diálogos também abrangeram a segurança cibernética e a inteligência artificial.
